Esta Política de Privacidade descreve como os seus dados pessoais e dados de saúde são coletados, utilizados e protegidos ao utilizar este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

1. Coleta de Dados Pessoais e Sensíveis

Podemos coletar as seguintes informações fornecidas voluntariamente por você ao preencher formulários de contato, agendamento de consultas ou pré-cadastro:

  • Dados de Identificação: Nome completo, CPF, telefone, e-mail e data de nascimento.
  • Dados Pessoais Sensíveis (Saúde): Informações sobre histórico de saúde, sintomas, exames ou histórico médico compartilhados espontaneamente para fins de pré-agendamento ou atendimento.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:

  • Agendamento, confirmação e gestão de consultas médicas;
  • Atendimento a solicitações de informações ou dúvidas enviadas pelo site;
  • Cumprimento de obrigações legais, ético-profissionais e regulatórias inerentes à prática médica;
  • Envio de lembretes ou comunicações sobre atendimentos agendados.

Importante: Seus dados de saúde não serão utilizados para fins de marketing, publicidade ou qualquer outra finalidade incompatível com a atenção médica.

3. Sigilo Médico e Compartilhamento de Dados

O sigilo médico é um dever legal e ético. Seus dados pessoais e de saúde não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

O compartilhamento de dados ocorrerá exclusivamente:

  • Para o próprio cumprimento da prestação de serviços médicos (ex.: emissão de exames, prontuários ou receitas digitais, conforme legislação específica);
  • Mediante obrigação legal ou ordem judicial.

4. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas administrativas e técnicas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou perda.

  • Os dados cadastrais e de agendamento mantidos no site serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.
  • Informações integrantes do prontuário médico seguem os prazos de guarda obrigatórios estabelecidos pelo CFM e pela legislação federal vigente.

5. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • Acessar os seus dados;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento (exceto nos casos em que a retenção for obrigatória por lei ou regulamentação médica);
  • Revogar o seu consentimento a qualquer momento.

6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos de titular ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: contato@alineneuroped.com.